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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Resumo da Conjuntura da Semana. Kaiowá Guarani: Um povo martirizado. ‘Quando o boi vale mais que o índio’


“Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas”! – Márcio Margatto – fazendeiro, presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS.
“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês… Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças” – Nísio Gomes – Cacique Kaiowá Guarani, assassinado em 18-11-2011. 
É difícil traduzir em palavras a tamanha crueldade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. A violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes é apenas mais um capítulo numa infindável história de atrocidades.
Indignação, raiva, tristeza e impotência. Esses são os sentimentos que se misturam quando se toma conhecimento da sistemática e reiterada agressão ao povo Kaiowá Guarani: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, seqüestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no Estado do MS. Os indígenas são vistos como “ervas daninhas” que incomodam os “jardins do latifúndio”, diz Tatiana Bonin.
O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os indíos são um “estorvo” em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açucar.
A situação dos indios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como “a maior tragédia indígena do mundo
O indigenista Egon Heck, emociona-se ao falar da morte do cacique Nísio Gomes: “Sangue Guarani Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores”. Pergunta o coordenador do Cimi-MS: “Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência”?
Nos últimos oito anos, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). “As estatísticas oficiais e oficiosas confirmam a honraria de Mato Grosso do Sul no ímpeto genocida. Se a média brasileira é de 24,5 homicídios por 100 mil habitantes, só na reserva indígena de Dourados chega a 145 para a mesma quantidade da população”, escreve o jornalista Jânio de Freitas.
Essa é a face mais visível da violência que sofrem os indigenas, mas há outras: desaldeamento, altos índices de suicídio entre os jovens, desnutrição entre as crianças, fome, alcoolismo, precarização do trabalho nas usinas de etanol e confinamento em pequenos espaços que se assemelham a “campos de concentração”.
A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul é estarrecedora. Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo. “É uma situação desumana o que vimos neste acampamento. Temos que tomar medidas concretas o mais rápido possível”. - Dom Dimas Lara Barbosa.
Uma violência sem fim. Foi preciso mais uma morte com requintes de crueldade para que a dramática situação dos Kaiowá Guarani viesse novamente à tona.
 “Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes em setembro de 2009. “Jeito meigo e sorridente, era a sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente à terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão”. Assim é descrito o cacique Nísio Gomes por Egon Heck.
O assassinato de Nísio foi anunciado. Quatro dias antes de sua morte uma centena de Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinawa participantes de um encontro assim se referiram ao acampamento liderado por Nísio: “Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras.”
O prenúncio se confirmou. Nisio foi friamente executado na manhã do dia 18 de novembro diante do seu grupo. “Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês… Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças”, disse Nísio Gomes, baleado e agonizante.
Nísio foi executado a tiros – nas pernas, no peito e na cabeça – e, segundo depoimentos dos indígenas, os pistoleiros arrastaram o seu corpo e o jogaram na carroceria de uma camionete. O corpo de Nísio até o momento não foi encontrado para a dor de sua comunidade e de sua avó de 105 anos. O assassinato seguido de desaparecimento do corpo se tornou uma prática comum no modus operandi dos pistoleiros na região.
O mesmo aconteceu com os professores Guarani Jenivaldo e Rolindo que foram levados pelos assassinos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado no rio Ipo’y, sete dias depois de raptado e o corpo de Rolindo até hoje não foi localizado. ”Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas” escreveram os estudantes Kaiowá Guarani dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí em Carta de Protesto.
A essência do conflito na região se dá em função da terra. Progressivamente, mas de forma mais intensa na segunda metade do século XX, houve um processo de “redução territorial e confinamento” dos indígenas em pequenas extensões de terras reservadas a eles. O assédio às terras ocupadas por povos indígenas sempre foi enorme. Terras remanescentes e ricas, foram alvo de mineradoras, depois de fazendeiros para a expansão do agronegócio – soja, arroz, cana-de-açúcar, eucalipto – e da pecuária. Por fim, também de obras de infra-estrutura – como estradas ou hidrovias – e de produção de etanol, com enormes impactos ambientais e sociais. Não raro essa dinâmica exploratória contam com recursos públicos provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Neste contexto, a situação dos indígenas vai se degradando. Desaldeados ou não, são alvo fácil da ganância de fazendeiros que os fazem trabalhar em condições hostis em usinas ou em condições similares à escravidão. Mas, a importância da terra ultrapassa a dimensão meramente produtiva. Ao menos para os Guarani, “povo da palavra” ou do “caminho”, a terra assume também características espirituais. “Os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais (…) Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani. Não é um lugar qualquer, e sim um espaço assim identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do xamã (o Karaí). Neste lugar é que se dão as condições para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais. É necessário que o Karaí sonhe com este local e, em geral, um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abobora)”.
 “Neste sentido, quando os guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekohá, e que quase sempre se situa ‘do lado de dentro’ das cercas que dividem certas propriedades”, concluem os pesquisadores.
Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do Estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos passaram a acontecer na região.
“Os conflitos se devem, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas”, afirma o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz.
A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de alguns fazendeiros da região.
Os fazendeiros são radicalmente contrários a qualquer demarcação. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO se pronunciou dizendo que caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.
“Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas”, compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.
O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam “em muita terra para pouco índio”, mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem “muita terra para pouco branco”.
Apenas a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderá reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. “É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras”, afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
Em documento divulgado nessa semana a CNBB é enfática: “Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados”. O documento faz ainda uma dura cobrança da ausência do Estado: “Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, neste caso, configura-se como genocídio”, diz trecho da nota lançada pela CNBB na última quarta-feira.
A demarcação das terras indígenas é ainda fundamental para a preservação da cultura guarani. O que está em jogo é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani, ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará acentuando o processo de etnocídio, que significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe assegura a Constituição e a Legislação internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários que sempre negaram o direito à terra e à sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani”.
O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-mato-grossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coíbe a violência. É conhecida a postura anti-indígena do governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli que já afirmou que “MS não é terra de índio” e que “deseja integrar os índios a partir do conceito de produção, para dar a eles a verdadeira independência”.
“Para se ter idéia, desde 2008, quando se assinou o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para o cumprimento da demarcação de terras –, vimos uma enorme campanha anti-indígena durante os anos que passaram veiculadas e financiadas até pelo governo do estado. Repassava recursos aos municípios para ter assessorias jurídicas contra a demarcação de terras. Fez grandes campanhas de imprensa, em outdoors, veiculando intencionalmente mentiras muito óbvias, do tipo que o ‘estado seria inviabilizado se as terras fossem demarcadas’, ‘os povos estariam reivindicando 12 milhões de hectares das terras mais férteis do estado’ (no cone sul do MS), ‘estariam inviabilizando 26 municípios’, ‘ocupando municípios’. Um conhecido nosso dessas cidades disse expressamente que comprou armas para se defender porque o sindicato rural havia avisado de que os índios iam invadir tudo.. qualquer movimentação dos índios é rechaçada imediatamente, através de paramilitares, milícias armadas, pistoleiros dos fazendeiros e todo o poder econômico” e isso tudo com a leniência do aparelho de estado mato-grossense. Os índios não confiam nas polícias Militar e Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo Otoniel Ricardo, representante da aldeia Te´yikue, de Carapu (MS) a política estadual é anti-indígena. “Por isso, não confiamos nas polícias estaduais e queremos maior presença da Polícia Federal e da Força Nacional”. - Egon Heck.
Mais grave ainda é conivência do Estado sul-mato-grossense com a violência. Os sucessivos atos de agressão contra os índios não são apurados pela polícia do Estado do MS. “Depoimentos de índios no Estado não valem nada”, destaca o procurador da República em Ponta Porá, Thiago dos Santos Luz, ao acompanhar a apuração da morte e ocultamento de corpo de Rolindo Vera: “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento”.
O Mato Grosso do Sul é reconhecidamente o estado mais anti-indígena do Brasil. Onde está o governo federal? Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal. “A presidenta Dilma está muito distante da questão indígena. Por ser mulher, eu imaginava que ela teria mais atenção. Alguém precisa amolecer o coração dela, pois não fomos nós que criamos toda essa situação. O Brasil está parado na questão indígena”, afirma Anastácio Peralta, da aldeia Panambizinho, de 1,2 mil hectares, localizada a cerca de 17 quilômetros do centro de Dourados (MS).
Sentimento esse descrito por Egon Heck: “Eu tenho impressão de que o governo federal infelizmente só dá respostas com o mínimo de retorno nesses momentos extremos, em situações de grande violência e morte. Mas a questão indígena é responsabilidade total do governo federal, no sentido de garantir a vida e o acesso aos recursos e patrimônios da natureza. Infelizmente, não se tem avançado no sentido, diversas vezes sugerido, de contar, ao menos num primeiro momento, com a ajuda da polícia e da Força Nacional de Segurança, equipes com preparação específica para atuar com grupos étnicos diferentes, de culturas diversas”.
De fato, foi necessária a repercussão da morte do cacique Nísio Gomes para o governo federal se manifestar de forma mais incisiva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a solução dos problemas indígenas no Mato Grosso do Sul é “questão de honra”: “Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de criança nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]”.
De acordo com o ministro, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Gilberto Carvalho.
Ato contínuo, o secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos deslocou-se para a região e ele próprio foi alvo da truculência dos fazendeiros da região. Mesmo acompanhado pela Força Nacional de Segurança, a sua comitiva foi interpelado dedo em riste pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi Márcio Margatto, político e fazendeiro, que além de filmar a comitiva, num gesto de arrogância e prepotência fez ameaças publicamente: “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos… Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas”, disse o fazendeiro, representante patronal de sua categoria e político.
A postura vacilante do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência Paulo Maldos, que naquele momento representava o Estado brasileiro, foi criticada pelo jornalista Janio de Freitas: “Por que não foi feita pela Força Nacional, sempre fortemente armada, a prisão dos jagunços que sujeitaram uma comitiva representante da Presidência da República e em missão de defesa da proteção constitucional aos indígenas?”. Segundo ele, “a prisão dos agressores era dever legal e obrigação funcional da Força, a própria razão de sua presença acompanhando a comitiva oficial. O Ministério da Justiça, ao qual a Força Nacional está subordinada, não explicou a omissão”.
“Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani”, ou ainda a afirmação de outra liderança guarani: ”Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”. Não é apenas “o boi que vale mais do que uma criança guarani”, também a soja e, sobretudo, a cana-de-açucar. A dramática situação do povo kaiowá Guarani deve-se ao fato de que os mesmos “estão fora do lugar”. O que tem valor e é valorizado no Estado são as commodities.
Como diz Egon Heck, “De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá.”
Continua ele: “Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras”, diz o coordenador do Cimi-MS.
As duas dinâmicas se chocam, não são conciliáveis. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neo-desenvolvimentista – ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo kaiowá Guarani.
O fato é que os indígenas estão redobrando suas mobilizações para exigir seus direitos. No final de novembro, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reuniram em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte na região.
Em Colíder, no Mato Grosso, indígenas entraram na coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ordenaram para que o coordenador substituto Sebastião Martins, se retirasse. Eles querem o retorno do índio Megaron Txucarramãe, uma das principais lideranças indígenas Kayapó, ao cargo, exonerado no último dia 31 de outubro.
Megaron fez parte do quadro da regional desde 1995, atuando em diferentes funções até assumir a coordenadoria. A causa da exoneração estaria diretamente ligada à oposição da construção de hidrelétricas planejas pelo governo federal no Nortão e, também, a Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A nova investida sobre terras indígenas e o desrespeito aos seus direitos está, mais uma vez, relacionada a questões econômicas, tanto neste caso, como em todos os demais envolvendo povos indígenas, ribeirinhos ou outros. Na análise do antropólogo Márcio Meira, presidente da Funai, “a expansão econômica do País exige mais energia e a grande fonte é a Amazônia, onde está a maioria das terras indígenas. Tudo deve ser feito com o máximo de diálogo. E é aí que entra a consulta prévia aos povos indígenas, que, embora prevista na Constituição, não foi regulamentada”.
A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia antes da construção de um empreendimento que possa gerar impacto às comunidades. No entanto, como se vê esse direito é desrespeitado no Brasil. Para garantir a participação dos indígenas nas decisões políticas, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou a Convenção 169, a qual, segundo Ricardo Verdum, “trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra”. Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília – UnB e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.
Nesta entrevista especial à IHU On-Line, Verdum discorre sobre a origem do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas, assim como sobre a inovação e essência desse mecanismo. “O direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada é parte do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos desde 1989. Nesse ano, por pressão de intelectuais, indigenistas, lideranças e organizações indígenas, entre outros, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, organização integrante do chamado Sistema das Nações Unidas, adotou uma nova convenção, conhecida como ‘Convenção 169 da OIT’. Essa convenção trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem; de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra. Isso está estabelecido nos Artigos 6º, 7º e 15º”.
A Convenção 169, explica Ricardo Verdum, “é hoje o único instrumento jurídico internacional sobre os direitos humanos dos povos indígenas. A partir dela é reconhecido o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Isso tem implicações legislativas e administrativas, como também deveria ter implicações institucionais e práticas na relação do Estado com as comunidades locais. Ela assegura a todos os povos indígenas o direito de manifestar livremente sua vontade e é uma das formas principais de garantir todos os direitos dos povos indígenas. Além disso, deverão ser-lhes garantidas as condições para mover ações legais, individualmente ou por meio de suas formas próprias de representação coletiva, a fim de garantir a proteção efetiva de tais direitos”.
(Ecodebate, 06/12/2011) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Alvorecer de um novo Xamã

"A vida é energia!
Espelhada pelo Grande Espírito aos Quatro Ventos, tomou as mais variadas formas.
Todos nós vivemos das energias uns dos outros, em trocas ou apropriações. Todos os seres alimentam-se da energia de outros seres. A vida para manter-se viva precisa da morte! E a morte é apenas um veículo nessa troca de energias. Porquanto a morte é companheira da vida e, as duas, irmanadas, lutam contra a não vida.
Será possível conciliarmos uma mente especulativa com um coração xamã?
Esta é a grande esperança: recuperar a beleza poética de uma fé que possa ser a grande ponte para interligar esse abismo.
O alvorecer de um novo xamã. Convivendo entre as descobertas da internet, com sua mente aqui calculista, aguçando seu sentido felino da busca até a última resposta! O seu coração entrementes, refugiando-se lá, antes da linha divisória, nas pradarias, nos rios e lagos, nas mata, sonhando com as montanhas e adorando o Sol...
Olho para os teus olhos e vejo nele inquietações. Sei que são difíceis as transformações, porque estás cercado de artificialidade. Como retornar uma vida voltada para energias naturais? Será negativo tentar uma mudança idealizada. Ser xamã não é mudar-se para o campo abandonando sua forma atual de ser. Se desejas viver o xamanismo, não sonhe com coisas impossíveis, postergando para o nunca uma atitude que pode tomar a partir de hoje. Para se ser Xamã, terá que construir uma nova postura perante a existência, com humildade; a vida não é uma mera relação social entre seres humanos. É uma soma na universalidade de todos os seres.
Afinal não somos sonhadores, como muitos afirmam; somos sim realizadores de sonhos; aqueles que são capazes de falar com pássaros, e outros animais numa aldeia de cimento. Que convivendo com pessoas artificiais, vulgares em seus anseios utilitários, interesseiras frente ao consumismo global, possuem uma visão de unidade com a essência e que são capazes de se emocionar com as belezas dela. Belezas que estão presentes em todas expressões da natureza."


Mário Scherer
Extraído do livro “Canção do Vento” de Mário Scherer.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

BELEZA INDÍGENA

A Lenda de Aruanã - Karajá

Aruanã, filho de Aruá e primo dos Lendários Arumanás, vivia solitário e triste dentro das fundas águas do imenso Araguaia.
Ele era um eterno enamorado da vida terrestre, particularmente da vida do homem.
Um dia, a poderosa Jururá-Açú, deusa das chuvas, do orvalho e irmã de Iara, impelida por sagrado desejo, chamou em meio das águas, os angás, os arumaçás e seus filhos, para irem honrar o poderoso Boto, senhor das águas, na funda Loca onde habitava o deus marinho. Todos os seres das águas do volumoso e imenso Araguaia, correram para o fundo do rio, a fim de erguerem suaves preces entre cantos e louvores. Somente Aruanã não conseguiu ir com a turba e exclamou:
- Pobre de mim, nas águas nasci, nas águas me criei, contudo já não tenho felicidade!                        
Assim falou o valente Aruanã e colocando a cabeça fora da água, continuou:
 
- Ó pai Tupã, se a ti próprio te apraz, a felicidade de um pobre mortal, se propício a mim, faze-me um ser humano e, se algum dia eu tenho que morrer, não me deixe nestas águas, tira-me delas.

Tanto suplicou Aruanã que sua prece acabou sendo ouvida. No aprazível e sagrado monte Ibiapaba, Tupã observou com seus olhos divinos e compadecidos o que estava se passando nas margens do rio Araguaia.
  
- Vai tu Polo e satisfaz os desejos de Aruanã.

Obedecendo as ordens do supremo, o deus do vento, aproximou-se do local onde estava o formoso peixe e tomando-o levou-o para o verde campo.

- És tu, um valente guerreiro, Tupã mais do que dele esperavas!
Assim disse Polo, o deus dos ventos e desapareceu.
Ó maravilha! Ali estava um homem! Então vieram, por ordem do criador, as belas e divinas Parajás deusas da honra, do bem e da justiça e assim falaram:

- Aruanã, peixe foste tu; Aruanãs hás de chamar-te daqui para o futuro.

E, foi deste modo que nasceram os valentes Aruanãs e habitaram as margens do lendário rio Juruá. Era uma tribo poderosa, laboriosa, resistente e reconhecida.
Deles vieram mais tarde os Aruaques, que foram habitar nas Antilhas, os Aruãs que ficaram na ilha de Marajó; os Arucuinas, que habitaram nas fronteiras do Brasil com a lendária Guiana Francesa; os Arumás, que foram viver nos altos do rio Parú, os conservadores e canoros Karajás, que foram habitar as margens do Araguaia, onde todos os anos organizam o sagrado Ritual do Aruanã, com suaves danças e divinos cantos, em homenagem ao inesquecível Aruanã, pai da nação Karajá.
 
O mundo Karajá é habitado por um grande número de personagens mais ou menos fantásticos, os aõni e outros seres que os Karajá distinguem como habitantes do céu (biuludu) da terra (suuludu) e da água (beeludu). Grande parte desses seres, principalmente os celestes, semelhantes aos pássaros que voam ou diversos Ijasó, são “pessoal” do Xiburè, imahãdu, ou “criação dele”, ou seja, são  seres animados por Xiburé. São formas diferentes que  Xiburè assume; mas todas elas são Xiburè.
Grande parte ou a totalidade dos animais valorizados pelos Karajá e que existem aqui na terra são pertencentes, ou parte dos ijasò que vivem nas profundezas.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

CABOCLO PENA BRANCA

Cacique Pena Branca nasceu em aproximadamente 1425, na região central do Brasil, hoje, entre Brasília e Goiás, onde seu pai era o Cacique da tribo. Era o filho mais velho de seus pais e desde cedo se mostrou com um diferencial entre os outros índios da mesma tribo, era de uma extraordinária inteligência. Na época não havia o costume de fazer intercâmbios e trocas de alimentos entre tribos, apenas algumas faziam isto, pois havia uma cultura de subsistência, mas o Cacique Pena Branca foi um dos primeiros a incentivar a melhora de condições das tribos, e por isso assumiu a tarefa de fazer intercâmbios com outras tribos, entre elas a Jê ou Tapuia, e Nuaruaque ou Caríba. Quando fazia uma de suas peregrinações ele conheceu na região do nordeste brasileiro (hoje Bahia), uma índia que viria a ser a sua mulher, chamava-se "Flor da Manhã" a qual foi sempre o seu apoio. Como cacique, foi respeitado pela sua tribo de Tupis, assim como por todas as outras tribos e continuou, apesar disso, seu trabalho de itinerante por todo o Brasil na tentativa de fortalecer e unir a cultura indígena.
Pena Branca era um dos índios que estavam em cima do Monte Pascoal, na Bahia, e foi um dos primeiros a avistar a chegada dos portugueses nas suas naus, com grandes cruzes vermelhas no leme.
Esteve presente na 1ª missa realizada no Brasil pelos jesuítas, na figura de Frei Henrique de Coimbra. Desde então procurou ser o porta-voz entre índios e os portugueses, sendo precavido pela desconfiança das intenções daqueles homens brancos que ofereciam objetos, como espelhos e pentes, para agradá-los. Aprendeu rapidamente o português e a cultura cristã com os jesuítas. Teve grande contato com os corsários franceses que conseguiram penetrar (sem o conhecimento dos portugueses) na costa brasileira - muito antes das grandes invasões de 1555 - aprendeu também a falar o francês.
Os escambos, comércio de pau-brasil entre índios e portugueses, eram vistos com reservas por Pena Branca, pois ali começaram as épocas de escravidão indígena e a intenção de Pena Branca sempre foi a de progredir culturalmente com a chegada desses novos povos, aos quais ele chamava de amigos. Morreu com 104 anos de idade, em 1529, o Cacique Pena Branca, deixando grande saudade em todos os índios do Brasil, sendo reconhecido na espiritualidade como servidor na assistência aos índios brasileiros, junto com outros espíritos, como o Cacique Cobra Coral.
Apesar de não ter conhecido o Padre José de Anchieta em vida, já que este chegou ao Brasil em meados de 1554, Pena Branca foi um dos espíritos que ajudou este abnegado jesuíta no seu desligamento desencarnatório.

Um guia sem fronteiras
Por Ras Adeagbo.
Em 1929, o poderoso cacique Pena Branca, líder dos índios Yaqui do México, liderou uma  revolta contra a opressão e a injustiça que vitimavam o seu povo.  Desde este momento, nas terras americanas, o mito desta grande entidade nasceu.  Pena Branca é hoje um símbolo de liberdade, autenticidade e fraternidade.
Entrando em contato com muitos irmãos de cultos afro-indígenas do México, Caribe e Estados Unidos, fiz esta pergunta a mim mesmo : - Será nosso Caboclo Pena Branca, esta mesma entidade ou um representante dela?  
Certa vez, perguntei ao irmão Alberto Salinas, curandeiro e médium de uma tradição espiritualista mexicana, quais as principais entidades que incorporavam em seu templo. O primeiro nome que ouvi foi : Pena Branca.  Em seguida, comentei que no Brasil, também incorporava um índio do mesmo nome.  Ele não se surpreendeu e disse que outros “penas” também frequentavam sua sessão de cura, nada impedindo que fossem as mesmas entidades. 
Longe dali, no Caribe, existe uma religião chamada de Vinte e Uma Divisões (ou Vinte e Uma Linhas) que é muito parecida com a nossa amada Umbanda.  Nos terreiros deste culto, trabalham destemidos espíritos de índios, pretos velhos, exus (ali chamados de candelos) e outros espíritos familiares.  Na Linha de Índio Bravo, uma das Vinte e Uma Linhas, encontramos também nosso velho amigo : Pena Branca !
Ali ele baixa, firme e elegante, dando brados e vivas imponentes.  Com ele, também incorporam Águia Branca, Índio da Paz e outros “penas” :  Pena Azul, Pena Negra, Pena Amarela, etc…    Coincidência ?
Nos estados sulistas dos Estados Unidos, existem algumas igrejas espíritas…. Coisa bem diferente, pois por fora parece um templo evangélico e por dentro um terreiro.  Os pastores são médiuns e bem íntimos com as manifestações do Mundo Invisível.
O espírito principal que chefia estas igrejas, as vezes chamadas de Igrejas Espiritualistas Africanas, é o Chefe Índio Falcão Negro. 
Quando o Chefe Falcão se manifesta, ele puxa outros companheiros das aldeias do astral, como Nuvem Vermelha, Águia Negra (nomes de chefes indígenas que existiram) e entre eles está : Pena Branca !  Mais coincidência ?
Algumas fraternidades esotéricas americanas, que cultuam os Mestres Ascencionados como Saint Germain, El Morya e outros bem conhecidos da Nova Era, conhecem um belo Mestre curador.  Ele aparece como um índio banhado em branca e luminosa luz, dando sábios conselhos e mensagens (veja uma imagem dele aqui reproduzida).  Seu nome ?  Mestre Pena Branca.  Olha ele aqui de novo….
Em algumas ilhas do Caribe existe um culto chamado Obeah, de origem africana.  Dentro dele são celebrados os mistérios dos espíritos de origem indígena taino, etnia local.  Existem muitas entidades indígenas, a maioria com comportamento muito arredio e nomes de animais, como Cobra Verde, Pantera Negra, Jaguar Dourado e etc…
Quando incorpora a Falange do Povo Alado, simbolizada pelos pássaros e morcegos, um deles tem um destaque especial.  Este espírito se apresenta sério, compenetrado, usa tabaco fortíssimo e uma pena branca na cabeça.  Como é chamado ?  Índio Pena Branca.  Pois então, novamente o encontramos.
Na Venezuela existe um culto belíssimo, semelhante em tudo com a Umbanda de nossa terra. Tem caboclo, preto velho, exu, marinheiro, Orixás e tudo de bom.  É a tradição de Maria Lionza, a Rainha Mãe da Natureza. 
Na Linha Índia, comandada pelo famoso espírito do Cacique Gaicaipuro, incorporam centenas de caboclos venezuelanos e americanos.  Eles trabalham com pemba, bebidas diversas, água, cocares, maracás e todo o aparato ameríndio.  Chegam bradando e saudando o povo, que procura semanalmente os irmandades em busca de alívio, socorro material e espiritual.
Certo dia em Bonaire, uma ilhazinha perto da Venezuela, eu participava de um culto de Lionza.  Perto do congá, estava um rapaz incorporado com um caboclo. Atento, o índio ouvia pacientemente uma velha senhora e a limpava com um maço de ervas perfumadas.  A senhora chorava muito e tremia.  No final da sessão, o semblante dela havia mudado.  Feliz, ela sentou-se no banco da assistência e orava agradecida.
Curioso, eu me aproximei e perguntei o nome da entidade que a atendeu.  A velha irmã respondeu com reverência.  Adivinhem o nome do caboclo.  Ele mesmo, o grande índio Pena Branca !
O tempo passou e a pergunta ainda batia dentro da minha cabeça. Será que é o mesmo Pena Branca ?  Terá este caboclo conhecido da Umbanda viajado tanto assim ?  Afinal, ele é mexicano, americano ou brasileiro ?   Quem, afinal, nasceu primeiro, o Pena Branca daqui ou de lá ?  Inquietações de um pesquisador, pois os afilhados e médiuns de Pena Branca não ficam, creio eu, tão preocupados com a sua origem.
Uma bela noite, em um modesto e tranquilo terreiro umbandista do interior paulista, acontecia uma gira de caboclo.
A líder do terreiro abriu o trabalho e incorporou. Seu Pena Branca estava em terra, em todo o seu esplendor e força.
Fiquei atento, lembrei-me do Caribe e pensava em tudo isso que agora escrevo aqui. 
O caboclo Pena Branca riscou seu ponto, pediu um charuto, deu algumas ordens ao cambono e olhou para onde eu estava.  Senti uma estranha energia percorrer minha espinha.  Ele continuou olhando e acenou.  Me levantei e acenei de volta.
Foi então que ele falou : 
- Filho, era eu, lembra? Tem um maço de ervas bem cheiroso para mim?
Salve Seu Pena Branca ! 
 
BANHO DE PROTEÇÃO PENA BRANCA (utilizado no Caribe)
4 litros de água,
Um pouco de erva cidreira,
Um pouco alfavaca,
Algumas pétalas de rosa branca.
Ferver as ervas, esperar esfriar um pouco e acrescentar as pétalas.
Acender uma vela verde antes do banho.
 
ÁGUA DE PENA BRANCA PARA PURIFICAR A RESIDÊNCIA (receita da Obeah).
1 litro de água mineral,
Um pouco de erva cidreira,
Um pouco de arruda,
Um pouco de verbena,
Sete gotas de essência de almíscar.
Misturar as ervas e ferver.  Deixar esfriar e adicionar a essência.
Acender uma vela verde e pedir a Pena Branca para benzer a água.
Depois que a vela acabar, borrifar os cantos da casa, cama e objetos pessoais.

Ahow!! Salve Oxalá! Salve Oxóssi, Rei da Mata! Salve os Caboclos Flecheiros! Salve Seu Pena Branca!

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

A LENDA DO PEQUI, VERSÃO KARAJÁ

Tainá-racan tinha os olhos cor de noite estrelada. Seus cabelos desciam pelas espáduas com um tufo de seda negra. O andar era elegante, cadenciado, macio como o de uma Deusa passeando, flor entre flores, no seio da mata. Maluá botou os olhos em Tainá-racan e o coração saltou, louco e fogoso, no peito do jovem e formoso guerreiro. "Ela é mesmo linda como a estrela da manhã. Quero-a para minha esposa. Hei de amá-la enquanto durar a minha vida!"

Doce foi o encontro e, juntos e casados, a vida dos dois era bela e alegre com o ipê florido. De madrugada, Maulá saía para a caça e para a pesca, enquanto a esposa tecia os colares, as esteiras, moqueava o peixe, preparando o calugi para ofertar ao amado, quando ele chegasse com o cesto às costas, carregado de peixe e frutas, as mais viçosas, para oferecer-lhe.

O tempo foi passando, passando. No enlevo do amor, eles não perceberam quantas vezes a lua viajou pela arcada azul do céu, quantas vezes o sol veio e se escondeu na sua casa do horizonte. Floriram os ipês. Caíram as flores. Amareleceram as folhas, que o vento levava em loucas revoadas pelos campos.  As cigarras enchiam as matas com sua forte sinfonia e sua vida evolava-se, aos poucos, em cada nota de seu canto. Nascimentos, mortes, transformações e os dias andando, andando.

Após três anos de casamento, numa noite bonita, Maluá encostou a cabeça no peito de Tainá-racan e apertou-a com ternura. No olhar de ambos, há muito, havia uma sombra. Nenhum deles tinha a coragem de falar. Uma palavra de mágoa, temiam, poderia quebrar o encanto de seu amor. A beleza da noite estremecia o coração sensível de Tainá-racan. Ela ajuntou a alma dos lábios e perguntou com voz trêmula, em sussurro:

-Estás triste, amado meu? Nem é preciso que respondas. Há tempo vejo uma sombra nos teus olhos.

-Sim, respondeu o valente guerreiro. Tu sabes que eu estou triste e tu também estás. A dor é a mesma.

-Onde está nosso filho que Cananxiué não quer mandar?

-Sim, onde está nosso filho?...

Maluá alisou com carinho o ventre da formosa esposa. "E o nosso filho não vem", murmurou. Dois pequeninos rios de lágrimas deslizaram pelas faces coradas de Tainá-racan. Um vento forte perpassou pela floresta. Uma nuvem escura cobriu a lua, que não mais tornava de prata as águas mansas do rio. Trovões reboaram ao longe. Maluá envolveu Tainá-racan nos braços e amou-a. "Nosso filho virá, sim. Cananxiué nos mandará".

Quando os ipês voltaram a florir, no ano seguinte, numa madrugada alegre, nasceu Uadi, o Arco-Íris. Era lindo, gordinho, tinha os olhos cor de noite estrelada como os da mãe e era forte como o pai. Mas, havia nele algo diferente, algo que espantou o pai, a mãe, a tribo inteira: Uadi tinha os cabelos dourados como as flores do ipê. Maluá recebeu o nascimento do filho como um presente de Cananxiué. Seu coração, contudo, estremeceu com a singularidade dele. Começou a espalhar pelo tribo a lenda de que o menino era filho de Cananxiué. O menino crescia cheio de encanto, alegria e de uma inteligência incomum, parecia um Payé. Fascinava a mãe, o pai, a aldeia, a tribo toda. Com rapidez incrível aprendeu o nome das coisas e dos bichos. Sabia cantar as baladas tristes e alegres que a mãe ensinava. Era a alegria e a festa da mãe, do pai, da tribo.

Um dia, Maluá, com outros guerreiros, foi chamado para a luta. Os olhos pretos de Tainá-racan encheram-se de lágrimas. O rostinho vivo de Uadi se ensombreceu. À despedida, seus bracinhos agarram-se ao pescoço do pai e ele falou: "Papai, vou-me embora para a noite, depois, chegarei à casa de Tainá-racan, a mãe, lá no céu". E seu dedinho róseo apontou o horizonte. O corpo de bronze do guerreiro se estremeceu. Seus lábios moveram-se, mas as palavras teimavam em não sair. Ele apertou, com força, o menino nos braços e, por fim, falou: "Que é isso, filhinho, tu não vais para lugar nenhum, nenhum deus te arrancará de mim. A tua casa é a casa de tua mãe, Tainá-racan, aqui na terra, e a de seu pai. Se for preciso, não partirei para a guerra. Ficarei contigo".

Nesse momento, Cananxuié, o senhor de todas as matas, de todos os animais, de todos os montes, de todos os valores, de todas as águas e de todas as flores, desceu do céu sob a forma de Andrerura, a arara vermelha, e gritou um grito forte: "Vim buscar meu filho!" Agarrou-o e levou-o pelos ares. Tainá-racan e Maluá caíram de joelhos. O guerreiro abriu os braços gritando: "O filho é nosso, sua casa é a de sua mãe, Tainá-racan, aqui na terra! Devolve meu filho, a Cananxiué! O grito de Maluá ecoou pela mata, ferindo de dor o silêncio. O peito do guerreiro palpitava de sofrimento como uma montanha ferida pelo terremoto. O velho chefe guerreiro aproximou-se dele, bateu-lhe no ombro e bradou: "Teus companheiros já partem. Maior que tua dor é tua honra de guerreiro e a glória de nossa tribo! Vai, meu filho, Cananxiué buscou o que é dele. Muitos outros filhos ele te dará. Tainá-racan é jovem. Tu és jovem. Vai, guerreiro, não deixa a dor matar sua coragem!"
Maluá partiu. Tainá-racan encostou a fronte na terra, onde pouco antes pisavam os pezinhos encantados de Uadi. Chorou. Chorou. Chorou três dias e três noites. Então, Cananxiué se apiedou dela. Baixou à terra e disse: "Das tuas lágrimas nascerá uma planta que se transformará numa árvore copada. Ela dará flores cheirosas que os veados, as capivaras e os lobos virão comer nas noites de luar. Depois, nascerão frutos. Dentro da casca verde, os frutos serão dourados como os cabelos de Uadi. Mas a semente será cheia de espinhos, como os espinhos da dor de teu coração de mãe. Seu aroma será tão tentador e inesquecível que aquele que provar do fruto e gostar, amá-lo-á para jamais o esquecer. Como também amará a terra que o produziu. Todos os anos, encherei, generosamente, sua copa de frutos, que os galhos se curvarão com a fartura. Ele se espalhará pelos campos, irá para a mesa dos pobres e dos ricos Quem estiver longe e não puder comê-lo sentirá uma saudade doida de seu aroma. Nenhum sabor o substituirá. Ele há de dourar todos os alimentos com que se misturar e, na mesa em que estiver, seu odor predominará sobre todos. Ele há de dourar também os licores, para a alegria da alma".

Tainá-racan ergue o olhar, aquele olhar onde brilhou a primeira estrela da consolação. E perguntou a Canaxiué:

-Como se chamará, Cananxiué, esse fruto, cujo coração são os espinhos de minha dor, cuja cor são os cabelos de ouro de Uadi e cujo aroma é inesquecível como o cheiro dessa mata, onde brinquei com meu filhinho?

-Chamar-se-á Tamauó, pequi, minha filha. Quero ver-te alegre de novo, pois te darei muitos filhos, fortes e sadios como Maluá. E teu marido voltará cheio de glória da batalha, pois muitos séculos se passarão até que nasça um guerreiro tão destemido e tão honrado! Ele comerá deste fruto e gostará dele por toda a vida!"

Tainá-racan sorriu. E o pequizeiro começou a brotar.

* O início da primavera nos Cerrados significa a volta das chuvas e, com elas, a transformação do bioma em uma mistura de jardim e pomar. Entre as centenas frutos que se espalham por seus campos e matas, um encanta mais que todos: o pequi. O pequizeiro é uma árvore do cerrado. Das chapadas nasce, cresce e frutifica, apesar da hostilidade da terra e dos homens.
É como as aves do céu, os peixes dos rios, como pastagens nativas como todos os frutos silvestres.
Não tem dono certo. Dono é quem os colheu, os caçou e pescou. ( "É tempo de pequi cada um cuida de si"- velho ditado sertanejo).
Por isso é que quando o pequi começa a soltar os frutos, os campos se povoam de mulheres, homens e crianças.
Os frutos sazonados caem durante a noite.
Um pequizeiro pode produzir até seis mil frutos, que vão amadurecendo paulatinamente e caindo...

 Existem outras versões desta mesma lenda, em outras tribos. Eu as postarei em breve.
Awyry!