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quinta-feira, 15 de março de 2012

A LENDA DAS TREZE MATRIARCAS E O CONSELHO DAS TREZE AVÓS


A HISTÓRIA 
Ao longo dos tempos, entre os Kiowa, Cherokee, Iroquois, Sêneca e em várias outras tribos nativas norte-americanas, as anciãs contavam e ensinava, nos "Conselhos de Mulheres" e nas "Tendas Lunares", as tradições herdadas de suas antepassadas. Dentre várias dessas lendas e histórias, sobressai a lenda das "Treze Mães das Tribos Originais", representando os princípios da energia feminina manifestados nos aspectos da Mãe Terra e da Vovó Lua.
Neste momento de profundas transformações humanas e planetárias, é importante que todas as mulheres conheçam este antigo legado para poderem se curar antes de tentarem curar e nutrir os outros. Dessa forma, as feridas da alma feminina não mais se manifestarão em atitudes hostis, separatistas, manipuladoras ou competitivas. Alcançando uma postura de equilíbrio, as mulheres poderão expressar as verdades milenares que representam, em vez de imitarem os modelos masculinos de agressão, competição, conquista ou domínio, mostrando, assim, ao mundo um exemplo de força equilibrada, se empenhando na construção de uma futura sociedade de parceria.
Como regentes das treze lunações, as Treze Matriarcas protegem a Mãe Terra e todos os seres vivos, seus atributos individuais sendo as dádivas trazidas por elas à Terra. O símbolo da Mãe Terra é a Tartaruga e seu casco, formado de treze segmentos, simboliza o calendário lunar.
Conta a lenda que, no início da no nosso planeta, havia abundância de alimentos e igualdade entre os sexos e as raças. Mas, aos poucos, a ganância pelo ouro levou à competição e à agressão, a violência resultante desviou a Terra de sua órbita, levando-a a cataclismos e mudanças climáticas. Em consequência, para que houvesse a purificação necessária do planeta, esse primeiro mundo foi destruído pelo fogo.
Assim, com o intuito de ajudar em um novo início e restabelecer o equilíbrio perdido, a Mãe Cósmica, manifestada na Mãe Terra e na Vovó Lua, deu à humanidade um legado de amor, perdão e compaixão, resguardado no coração das mulheres. Para isso, treze partes do Todo representando as treze lunações de um ciclo solar e atributos de força, beleza, poder e mistério do Sagrado Feminino. Cada uma por si só e todas em conjunto, começaram a agir para devolver às mulheres a força do amor e o bálsamo do perdão e da compaixão que iriam redimir a humanidade. Essa promessa de perfeição e ascensão iria se manifestar em um novo mundo de paz e iluminação, quando os filhos da Terra teriam aprendido todas as lições e alcançado a sabedoria.
Cada Matriarca detinha no seu coração o conhecimento e a visão e no seu ventre a capacidade de gerar os sonhos. Na Terra, elas formaram um conselho chamado "A Casa da Tartaruga" e, quando voltaram para o interior da Terra, deixaram em seu lugar treze crânios de cristal, contendo toda a sabedoria por elas alcançada. Por meio dos laços de sangue dos ciclos lunares, as Matriarcas criaram uma Irmandade que une todas as mulheres e visa a cura da Terra, começando com a cura das pessoas. Cada uma das Matriarcas detém uma parte da verdade representada, simbolicamente, em uma das treze ancestrais, as mulheres atuais podem recuperar sua força interior, desenvolver seus dons, realizar seus sonhos, compartilhar sua sabedoria e trabalhar em conjunto para curar e beneficiar a humanidade e a Mãe Terra.
Somente curando a si mesmas é que as mulheres poderão curar os outros e educar melhor as futuras gerações, corrigindo, assim, os padrões familiares corrompidos. Apenas honrando seus corpos, suas mentes e suas necessidades emocionais, as mulheres terão condições de realizar seus sonhos.
Falando suas verdades e agindo com amor, as mulheres atuais poderão contribuir para recriar a paz e o respeito entre todos os seres, restabelecendo, assim, a harmonia e a igualdade originais, bem como o equilíbrio na Terra.

De Mirella Faur - Do Anuário da Grande mãe

O CONSELHO DAS TREZE AVÓS

“Quando as avós das quatro direções falarem, uma nova era estará nascendo”.

Dos quatro cantos do mundo, elas se reuniram para formar o Conselho Internacional das Treze Avós Nativas. Dedicadas a preservar a sabedoria de nossos ancestrais indígenas, caminham com graça na corda bamba entre a política e a espiritualidade.
Mas complicação é o que não falta para o povo lakota, conhecido por seu Grande Chefe Touro Sentado, guerreiro-xamã que acabou com o general Custer em uma das mais célebres batalhas da história americana. A vitória não adiantou muito. Como praticamente todas as nações indígenas do planeta, os lakotas tiveram território e soberania usurpados a ferro e fogo. Ainda hoje, lutam contra barbaridades como a contaminação das águas de sua reserva, no estado de Dakota do Sul, pela mineração de urânio, espalhando morte e doença.
O Conselho Internacional das 13 Avós Nativas é um grupo de mulheres totalmente sui generis. Para ter uma ideia de quem são e do que fazem essas damas, vale a pena ouvir a história desde o princípio.

A visita
 Acredite ou não, tudo começou com uma aparição sobrenatural. É o que diz Jeneane Prevatt, responsável pela reunião do Conselho. Mais conhecida como Jyoti (“Luz” em sânscrito), Jeneane vem de uma trajetória espiritual eclética, narrada em seu livro An Angel Called My Name (“Um anjo chamou meu nome”, inédito em português). Pós-graduada em psicologia pelo Instituto Jung de Zurique, atravessou um processo radical de transformação praticando Kundalini Yoga com um guru indiano. Com 25% de sangue indígena sob a pele branca, passou a receber visitas do espírito de sua avó cherokee, que a levou a aproximar-se das práticas espirituais dos índios americanos. Acabou tornando-se fundadora e líder de uma comunidade internacional chamada Kayumari, ligada à Igreja Nativa Americana, que tem como sacramento o cacto psicoativo Peyote

A visão veio em 1998. “A Mãe Divina me apareceu, anunciando que iria me entregar uma cesta sagrada, onde estavam algumas de suas joias mais preciosas. ‘Estas joias representam linhagens de preces que remontam às nossas eras originais’, disse Ela. ‘Não as misture, não as altere. Proteja-as. Atravesse com elas o portal do milênio e as devolva a mim. Tenho algo para fazermos’.”
As tais joias eram nada menos que certas plantas e fungos utilizados desde tempos imemoriais, como ferramenta de cura e êxtase visionário. Além do peiote, a cesta trazia o cipó amazônico ayahuasca, a raiz africana iboga e os “cogumelos mágicos” dos maias e astecas. Outra peça do quebra-cabeça começou, então, a se apresentar em uma frase mântrica que membros da comunidade Kayumari ouviam cochichar em seus ouvidos: “Quando as avós falarem... Quando as avós falarem...”

O que iria acontecer quando as avós falassem? Nenhuma daquelas pessoas sabia disso ainda, mas diferentes tribos americanas traziam na memória uma antiga profecia, que dizia mais ou menos assim: “Quando as avós das quatro direções falarem, uma nova era estará nascendo”.

África-Brasil
O mistério colocou Jyoti em uma nova peregrinação. Até as últimas décadas do século 20, quase ninguém ouvira falar na iboga fora da África Ocidental, onde se consagrara como ingrediente-chave do culto religioso Bwiti. Em pouco tempo, porém, a planta ganhou fama mundial como cura milagrosa para dependentes de heroína, superando todos os índices dos tratamentos psiquiátricos convencionais. Depois de conhecer, no Brasil, a versão cristã da ayahuasca, batizada Santo Daime, Jyoti viajou ao Gabão para encontrar-se com Bernadette Rébiénot, mestre da iboga e conselheira espiritual do presidente de seu país.

“Você tem que fazer isso já!”, respondeu Bernadette, depois de iniciar a nova discípula e esta lhe contar suas visões, sobre a missão de proteger as plantas sagradas e reunir avós detentoras desse conhecimento. Confessando que tinha as mesmas visões, a mestre gabonesa mostrou a Jyoti uma carta que assinara no Peru, junto com os curadores ayahuasqueiros de lá. O documento declarava que os povos nativos tinham todos os direitos sobre suas plantas medicinais, livres de restrições governamentais e de patentes pirateando essas plantas para a indústria farmacêutica.

Em sua viagem seguinte ao Brasil, Jyoti descobriu outra carta, de conteúdo idêntico, nas mãos de Maria Alice Freire, moradora do Céu do Mapiá, comunidade santo-daimista no coração da selva amazônica. Fundadora do Centro Medicina da Floresta – ONG dedicada à pesquisa de plantas medicinais –, Maria Alice assinara uma declaração de princípios com pajés de várias tribos, nos mesmos termos que Bernadette e seus aliados peruanos.


Mulheres globais

 Jyoti não precisou de mais nenhum toque para transformar a visão em ação. Mesmo assim, demorou três anos para arrecadar o dinheiro necessário para realizar, perto de Nova York, em outubro de 2004, o evento que daria à luz o Conselho. Intitulado Global Women’s Gathering (“Reunião de Mulheres Globais”), o encontro se anunciava com a proposta de “alinhar a sabedoria das mulheres indígenas com a sabedoria das mulheres ocidentais”. Treze avós representavam povos nativos dos quatro cantos da planeta.
Seis norte-americanas somavam as nações lakota, cheyenne, arapaho, hopi, tewa, takelma e iúpique. Completavam o time uma mexicana, uma tibetana, uma nepalesa, uma nicaraguense, a gabonesa Bernadette e duas brasileiras – junto com Maria Alice, vinha Clara Iura, curadora companheira do Céu do Mapiá. Entre as “ocidentais”, despontavam figuras como a escritora Alice Walker, de A Cor Púrpura, a lendária feminista Gloria Steinem e Carol Moseley Braun, primeira negra eleita para o senado dos Estados Unidos.

O resultado pode ser testemunhado no documentário For the Next Seven Generations (“Para as Próximas Sete Gerações”, 2009), que acompanha o Conselho, desde essa primeira reunião, em diversas viagens ao redor do mundo. Inédito no Brasil, mas com trechos disponíveis no YouTube e no site www.forthenext7generations.com, o filme registra desde a empatia imediata entre as Treze Avós até a comoção causada entre a plateia e as estrelas mais notórias do evento.
“Nós focalizamos as semelhanças, não as diferenças. Dessa forma criamos relacionamentos”, afirma Mona Polacca – de sangue hopi, tewa e havasupai, nações do grande deserto que se estende do Arizona ao Novo México –, para explicar como as 13 se entendem tão bem, apesar de tantas diferenças culturais. O principal traço em comum ficou evidente já na programação do Global Women’s Gathering: todas são mulheres de prece – “rezadoras”, na antiga expressão popular brasileira. Três vezes por dia – ao amanhecer, sob o sol a pino e ao cair da noite –, elas se reuniam para oferecer, uma de cada vez, uma oração.

Rezar pela paz mundial, pelas crianças e pela cura da Mãe Terra é uma das atividades centrais do Conselho – e, dependendo da orientação da Avó que estiver conduzindo a cerimônia, essa prece pode transformar-se num ritual xamânico de purificação, desencadeando catarse e arrebatamento no público. É o que costuma acontecer, por exemplo, quando a nepalesa Aama Bombo martela seu tambor, invocando a deusa Kali e espíritos da natureza, até entrar em transe.

Prece em ação
Aama não utiliza nenhuma das “plantas de poder” contidas na cesta recebida por Jyoti em sua visão. Ao se materializar, a união das Treze Avós revelou-se mais abrangente, abraçando uma espiritualidade universal. As joias da Mãe Divina estão todas presentes: o Peyote na cheyenne Margaret Behan, ceramista e terapeuta cujo avô fundou a Igreja Nativa Americana; e os cogumelos na curadora mazateca Julieta Casimiro – além, é claro, da iboga de Madame Rébiénot e da ayahuasca com as duas brasileiras do Santo Daime. Isso não significa que falte espaço para o budismo, religião que prega a abstenção de intoxicantes. Representa essa linha a tibetana Tsering Gyaltong, de admirável currículo na militância. Nos primórdios da invasão chinesa do Tibete, organizou um tumulto feminino destinado a desviar a atenção do exército maoísta, possibilitando, assim, a fuga do Dalai Lama. Também fundou a Associação de Mulheres Tibetanas, rede mundial de exiladas concentradas na defesa de seu país, sua cultura e sua fé. Ao receber as outras 12 Avós em Dharamsala, cidade indiana que abriga a principal comunidade de seus compatriotas refugiados, Tsering as levou para uma audiência com o chefão. Brincando sem parar, o Dalai Lama não perdeu a seriedade. Brindou as visitas com declarações certeiras no alvo das preocupações delas – tipo “rezar é bom, mas não é o suficiente. É preciso agir!”

No jargão das próprias Avós, chama- se “transformar prece em ação”. Outro exemplo encarnado dessa diretriz é a presidente do Conselho, Agnes Pilgrim, eleita por ser, aos 85, a mais velha da turma – e também da dúzia de sobreviventes da nação takelma, original do estado do Oregon. A idade não impede seu ativismo, premiado por universidades e outras instituições pelo resgate da Cerimônia do Salmão, ritual de sua tribo perdido fazia 140 anos. Nessa batalha para proteger o peixe que sempre alimentou seu povo, Agnes conseguiu até levar o governo a remover os diques que impediam o bicho de subir o rio para procriar. A avó maia-nicaraguense Flordemayo, por sua vez, revela afinidades com Maria Alice. Fundou, no Novo México, o Institute of Natural and Traditional Knowledge (“Instituto de Conhecimento Natural e Tradicional”), ONG etnobotânica muito parecida com o CMF de sua colega amazônica. Entre outros projetos, mantém um Banco de Sementes, para salvaguardar as plantas do risco de virarem todas “comida frankenstein”: alimentos transgênicos. Enquanto isso, a avó de etnia iúpique (vulgarmente conhecida como “esquimó”) Rita Blumenstein pode ser facilmente confundida com a nipobrasileira Clara. Enquanto esta dirige um centro de caridade no meio da floresta, Rita trabalha nos hospitais do Alasca como a primeira curadora xamânica a receber certificado legal para isso. Saúde e educação não poderiam deixar de ser questões-chave para o Conselho, e essas quatro mulheres encontram aqui seu campo de ação privilegiado.

Tais semelhanças confirmam as palavras de Mona sobre a arte do relacionamento. Quando ela reza, termina sempre assim: “Para todas as nossas relações”. Basta passar um tempinho com as Treze Avós para aprender que a frase não é exclusividade de nenhuma tribo – e sim patrimônio das nações indígenas norte-americanas em geral. Significa, para elas, rogar por todos os seres vivos, interligados na teia da Criação. Lembra, é claro, a tradicional oferenda das preces budistas para “todos os seres sensíveis”, que Tsering repete a cada encontro.

As irmãs Rita e Beatrice, aliás, nunca deixam de afirmar que se identificam 100% com o povo tibetano. Assim como este teve seu país tomado à força, os lakotas perderam suas terras sagradas, as Black Hills, num dos episódios mais vergonhosos da história da humanidade. Em 1868, o governo americano assinou um tratado garantindo aquele torrão eternamente para a tribo. Bastou encontrarem ouro para as tropas do general Custer violarem o acordo, motivo pelo qual o acima citado Touro Sentado partiu para a guerra.
Agora, um século e meio depois, Barack Obama procura os descendentes do Grande Chefe oferecendo uma indenização. Mas eles não querem saber dos milhões, nem dos bilhões de dólares do Tesouro Federal: só aceitam receber suas terras de volta. Já a militância das avós lakotas voa mais alto: fizeram o Conselho assinar uma carta ao Vaticano, requisitando a revogação de uma série de bulas papais do século 15, que davam às Coroas espanhola e portuguesa direito de matar todos os “pagãos” que não quisessem se converter ao cristianismo, apoderandose de todas suas propriedades. Passados cinco anos sem resposta, as Avós não perdem a fé, nem deixam de rezar “para todas as nossas relações”. Conforme explica a vovó Rita Long Visitor Holy Dance, “isso inclui até o seu pior inimigo.”

Os espíritos do general Custer e do papa Nicolau V agradecem!

Sábias palavras O que as avós dizem sobre grandes questões da nossa vida

Amor
“Sem ele, qualquer um perde as esperanças e a vontade de viver. O maior desafio na vida é aprender a amar a si mesmo, do jeito que realmente somos, para poder, então, amar os outros.”
Flordemayo, Avó maia, Nicarágua

“Quando há pouca comida, eu alimento primeiro meus filhos. Isso, para mim, é amor. Quando você diz que ama alguém, tem que ser para valer. Não saia por aí abraçando todo mundo, cobrindo as pessoas de presentes, dizendo que ama a todos, porque, no fundo, não é verdade.”
Rita Long Visitor Holy Dance, Avó lakota, Estados Unidos

Homem e mulher
“As mulheres têm a masculinidade dentro de si e os homens têm a feminilidade. É preciso equilibrar tudo isso dentro de nós quando nos tornamos adultos.” Agnes Pilgrim, Avó takelma, Estados Unidos “

Assim como o sol, caminham sempre juntos ao redor do mundo.”
Julieta Casimiro, Avó mazateca, México

Prece
“Só estarmos vivos já significa que a prece foi atendida. Rezar é aprender a ter gratidão por nossas necessidades serem atendidas.” Agnes Pilgrim, Avó takelma, Estados Unidos “

Expressar uma reza ao poder superior nos conforta e liberta das preocupações de nossa existência mundana.”
Mona Polacca, Avó hopi/ havasupai/teawa, Estados Unidos

Mudança
“O espírito me mandou fazer uma viagem, do cérebro até o coração. Porque eu precisava enxergar através do coração, que me faz ignorar os defeitos alheios, me impede de julgar as pessoas e ensina que não posso mudar ninguém, apenas a mim mesma.”
Agnes Pilgrim

Coração
“Sua vibração nos conecta com o universo e o espírito. Deixemos o coração falar por nós, para cercar o mundo de verdade, amor e harmonia.”
Aama Bombo, Avó nepalesa

“O lugar onde ocorre a verdadeira comunicação e a compreensão de quem realmente somos. Um lugar de toda clareza, onde tudo se encontra em sua forma pura.”
Flordemayo

Mente
“O lugar onde habita a inteligência, mas separado da compreensão da essência de Deus.”
Flordemayo

“Tem muita força. Nos protege e também pode destruir. Minha mente está sempre trabalhando duro, especialmente quando estou sozinha.”
Rita Blumenstein

Deus
“É a Consciência do Universo, como uma poeira que está aí: você não pode enxergá-la, mas tem que estar consciente de que ela está aí.”
Rita Blumenstein

" É o professor que dá motivação para se fazer o bem. Ensina o ser humano a respeitar tudo que está à sua volta.”
Aama Bombo

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A Águia e o Falcão - Lenda Sioux

Conta uma lenda dos indios Sioux, que uma vez, Touro Bravo, um jovem guerreiro, e Nuvem Azul, a filha do cacique, chegaram de mãos dadas, até a tenda do velho feiticeiro da tribo.
- Nós nos amamos, e vamos nos casar - disse o jovem. E nos amamos tanto que queremos um feitiço, um conselho, ou um talismã... alguma coisa que nos garanta que poderemos ficar sempre juntos... que nos assegure que estaremos um ao lado do outro até encontrarmos a morte. Há algo que possamos fazer?

E o velho emocionado ao ve-los tão jovens, tão apaixonados e tão ansiosos por uma palavra, disse:

- Tem uma coisa a ser feita, mas é uma tarefa muito difícil e sacrificada:

Tu, Nuvem Azul, deves escalar o monte ao norte dessa aldeia, e apenas com uma rede e tuas mãos, deves caçar o falcão mais vigoroso do monte... e trazê-lo aqui com vida, até o terceiro dia depois da lua cheia.

E tu, Touro Bravo - continuou o feiticeiro - deves escalar a montanha do trono, e lá em cima, encontrarás a mais brava de todas as águias, e somente com as tuas mãos e uma rede, deverás apanhá-la trazendo-a para mim, viva!

Os jovens abraçaram-se com ternura, e logo partiram para cumprir a missão recomendada. No dia estabelecido, à frente da tenda do feiticeiro, os dois esperavam com as aves dentro de um saco.

O velho pediu, que com cuidado as tirassem dos sacos e viu eram verdadeiramente formosos exemplares.

- E agora o que faremos? - perguntou o jovem

- Agora,disse o feiticeiro, apanhem as aves, e amarrem-nas entre sí pelas patas com essas fitas de couro. Quando as tiverem amarradas, soltem-nas, para que voem livres.
O guerreiro e a jovem fizeram o que lhes foi ordenado, e soltaram as aves.

A águia e o falcão, tentaram voar mas não podiam, porque uma não tinha como dar espaço para a aoutra bater as asas. Apenas conseguiram saltar pelo terreno.

Minutos depois, irritadas pela incapacidade do vôo, as aves arremessavam-se entre si, bicando-se em uma luta voraz até a morte das duas aves.

E o velho disse:
- Jamais esqueçam o que estão vendo.Eeste é o meu conselho. Vocês são como a águia e o falcão. Se estiverem amarrados um ao outro, ainda que por amor, não só viverão arrastando-se, como também, cedo ou tarde, começarão a machucar-se um ao outro. Se quiserem que o amor entre vocês perdure, voem juntos, mas jamais amarrados.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Pastores pentecostais tocam fogo em templos indígenas no MS. “Urucum é bosta do diabo”



RAS Adauto, da PPA-Berlim, nos alertou sobre a grave situação em que vivem os Guaranis no Mato Grosso do Sul:  “A luta dos índios guaranis no Mato Grosso do Sul para preservarem suas tradições religiosas  necesssita de intervenção do governo federal,  suas práticas religiosas estão sendo acintosamente satanizadas pelas seitas pentecostais.”

O 25 mil índios que ainda restam na região em que eles foram donos, estão sendo vítimas no momento de um massacre e genocídio cultural. 36 igrejas pentecostais  concorrem entre si pelas almas indígenas, somente em uma reserva com 12 mil indios em Dourados.
Os indígenas já não podem nem mais usar urucum, pois segundo os pastores das igrejas, a tinta  usada pelos indígenas para cobrir seus corpos,  é “bosta” do diabo.
Reportagem de Fábio Pannunzio para a Rede Bandeirantes de Televisão.


Revoltante.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

DESABAFO: Para Mulheres Refletirem

"Nós, homens, não nos importamos se você falar com outro cara. Não nos importamos se vocês são amigas de outros caras. Mas quando vocês estão sentadas com a gente e um cara qualquer aparece e você sai correndo e pula em cima dele, sem nem ao menos nos apresentar, é, é bastante irritante. E não ajuda se você chamar ele pra sentar com a gente e ficar conversando dez minutos com ele sem nem se dar conta do fato de que ainda estamos ali.
Não nos importamos se um cara te telefona, ou te manda uma mensagem, mas se isso acontece às 2 da manhã, nós nos incomodamos um pouco sim. Nada de tão importante costuma acontecer às 2 da madrugada que não possa esperar até o amanhecer. Além disso, quando te dissermos que você é bonita/linda/estonteante/maravilhosa, nós estamos falando a verdade. Não diga que estamos errados. Uma hora vamos parar de tentar te convencer. A coisa mais sexy numa garota é confiança. Mas ter confiança não significa ser convencida.
Não se irritem quando abrirmos uma porta para você. Aproveitem e abusem do meu humor. Nos deixem pagar as coisas pra vocês! Não se 'sintam mal', nós gostamos de fazer isso. Não é mais que o esperado. Sorriam e digam 'obrigada'.
Nos beijem quando não há ninguém olhando. Mas, se vocês nos beijarem quando sabem que alguém está olhando, ficaremos impressionados. Vocês não precisam se arrumar para nós. Pra começar, se formos sair com vocês, vocês não precisam sentir a necessidade de colocar a sua saia mais bonita ou passar todos os tipos de maquiagem que vocês têm. Gostamos de você por quem você é, e não pelo que vocês têm. Sinceramente, eu acho que uma mulher fica mais bonita de pijama ou com uma camiseta minha e um shortinho qualquer do que toda embelezada.
Não levem tudo o que dissermos a sério. Piadas e brincadeiras são coisas lindas. Tentem enxergar a beleza delas. Não se irritem tão facilmente.
Não fiquem falando sobre como o Chris Brown, o Brad Pitt, o Jonny Deep ou o Taylor Lautner são lindos. É tedioso, e nós não nos importamos, porque vemos isso como uma atitude infantil. É degradante ver uma mulher madura idealizando homens que nem se quer sabem que elas existem. E você tem amigas pra isso. Admire os homens por sua capacidade de te proporcionar momentos únicos. o resto é so casca, destrói-se com o tempo.
E meninas, isso é o mais importante: se um cara não está te tratando bem, não espere que ele mude! Dispensa essa vergonha para a população masculina da Terra, e ache alguém que te trate com respeito. Alguém que honre seu código moral. Alguém que te faça sorrir mesmo no seu pior momento. Alguém goste de você mesmo quando você erra. Alguém que pare o que está fazendo só pra te olhar nos olhos e sorrir. Dêem uma chance pros caras legais.
A vida é curta demais pra ficar reclamando de tudo que aparece no seu caminho, então pare e cheire as flores da vida, porque você pode nunca mais ter essa oportunidade. Pare e aproveite, porque cada uma é diferente à sua própria maneira. Corra riscos, porque se não der tudo certo, sempre haverão mais flores para se cheirar."
texto extraído de site de relacionamentos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Resumo da Conjuntura da Semana. Kaiowá Guarani: Um povo martirizado. ‘Quando o boi vale mais que o índio’


“Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas”! – Márcio Margatto – fazendeiro, presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS.
“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês… Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças” – Nísio Gomes – Cacique Kaiowá Guarani, assassinado em 18-11-2011. 
É difícil traduzir em palavras a tamanha crueldade contra os povos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. A violenta, dolorosa e desumana morte do cacique Nísio Gomes é apenas mais um capítulo numa infindável história de atrocidades.
Indignação, raiva, tristeza e impotência. Esses são os sentimentos que se misturam quando se toma conhecimento da sistemática e reiterada agressão ao povo Kaiowá Guarani: Queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, seqüestros e assassinatos seguido da crueldade do desaparecimento de corpos. Por detrás dessa violência sem fim se encontra o agronegócio no Estado do MS. Os indígenas são vistos como “ervas daninhas” que incomodam os “jardins do latifúndio”, diz Tatiana Bonin.
O agronegócio e o latifúndio não toleram os indígenas porque os mais de 30 acampamentos às margens da rodovia mantém viva a consciência de que um dia aquelas terras lhes pertenceram, foram o seu tekoha, agora invadida, grilada, roubada e tomada à força. Os acampamentos dos indígenas com seus paupérrimos barracos de lona preta na beira das fazendas interpelam a consciência dos fazendeiros. Os indíos são um “estorvo” em meio à paisagem do gado pastando e da vastidão da soja e da cana-de-açucar.
A situação dos indios no Mato Grosso do Sul já foi definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat como “a maior tragédia indígena do mundo
O indigenista Egon Heck, emociona-se ao falar da morte do cacique Nísio Gomes: “Sangue Guarani Kaiowá no chão. Rastos do corpo arrastado. Apenas constatações. Um pequeno resto da mata testemunhou mais um assassinato de seus seculares guardadores”. Pergunta o coordenador do Cimi-MS: “Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência”?
Nos últimos oito anos, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). “As estatísticas oficiais e oficiosas confirmam a honraria de Mato Grosso do Sul no ímpeto genocida. Se a média brasileira é de 24,5 homicídios por 100 mil habitantes, só na reserva indígena de Dourados chega a 145 para a mesma quantidade da população”, escreve o jornalista Jânio de Freitas.
Essa é a face mais visível da violência que sofrem os indigenas, mas há outras: desaldeamento, altos índices de suicídio entre os jovens, desnutrição entre as crianças, fome, alcoolismo, precarização do trabalho nas usinas de etanol e confinamento em pequenos espaços que se assemelham a “campos de concentração”.
A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul é estarrecedora. Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo. “É uma situação desumana o que vimos neste acampamento. Temos que tomar medidas concretas o mais rápido possível”. - Dom Dimas Lara Barbosa.
Uma violência sem fim. Foi preciso mais uma morte com requintes de crueldade para que a dramática situação dos Kaiowá Guarani viesse novamente à tona.
 “Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes em setembro de 2009. “Jeito meigo e sorridente, era a sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente à terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão”. Assim é descrito o cacique Nísio Gomes por Egon Heck.
O assassinato de Nísio foi anunciado. Quatro dias antes de sua morte uma centena de Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinawa participantes de um encontro assim se referiram ao acampamento liderado por Nísio: “Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras.”
O prenúncio se confirmou. Nisio foi friamente executado na manhã do dia 18 de novembro diante do seu grupo. “Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês… Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças”, disse Nísio Gomes, baleado e agonizante.
Nísio foi executado a tiros – nas pernas, no peito e na cabeça – e, segundo depoimentos dos indígenas, os pistoleiros arrastaram o seu corpo e o jogaram na carroceria de uma camionete. O corpo de Nísio até o momento não foi encontrado para a dor de sua comunidade e de sua avó de 105 anos. O assassinato seguido de desaparecimento do corpo se tornou uma prática comum no modus operandi dos pistoleiros na região.
O mesmo aconteceu com os professores Guarani Jenivaldo e Rolindo que foram levados pelos assassinos. O corpo de Jenivaldo foi encontrado no rio Ipo’y, sete dias depois de raptado e o corpo de Rolindo até hoje não foi localizado. ”Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas” escreveram os estudantes Kaiowá Guarani dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí em Carta de Protesto.
A essência do conflito na região se dá em função da terra. Progressivamente, mas de forma mais intensa na segunda metade do século XX, houve um processo de “redução territorial e confinamento” dos indígenas em pequenas extensões de terras reservadas a eles. O assédio às terras ocupadas por povos indígenas sempre foi enorme. Terras remanescentes e ricas, foram alvo de mineradoras, depois de fazendeiros para a expansão do agronegócio – soja, arroz, cana-de-açúcar, eucalipto – e da pecuária. Por fim, também de obras de infra-estrutura – como estradas ou hidrovias – e de produção de etanol, com enormes impactos ambientais e sociais. Não raro essa dinâmica exploratória contam com recursos públicos provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Neste contexto, a situação dos indígenas vai se degradando. Desaldeados ou não, são alvo fácil da ganância de fazendeiros que os fazem trabalhar em condições hostis em usinas ou em condições similares à escravidão. Mas, a importância da terra ultrapassa a dimensão meramente produtiva. Ao menos para os Guarani, “povo da palavra” ou do “caminho”, a terra assume também características espirituais. “Os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais (…) Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani. Não é um lugar qualquer, e sim um espaço assim identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do xamã (o Karaí). Neste lugar é que se dão as condições para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais. É necessário que o Karaí sonhe com este local e, em geral, um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abobora)”.
 “Neste sentido, quando os guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekohá, e que quase sempre se situa ‘do lado de dentro’ das cercas que dividem certas propriedades”, concluem os pesquisadores.
Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo no Mato Grosso do Sul. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do Estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos passaram a acontecer na região.
“Os conflitos se devem, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas”, afirma o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz.
A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de alguns fazendeiros da região.
Os fazendeiros são radicalmente contrários a qualquer demarcação. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso – FAMATO se pronunciou dizendo que caso as novas áreas indígenas sejam criadas ou ampliadas, 1,1 milhão de ha de áreas já consolidadas pela agropecuária deixarão de ser produtivas.
“Reconhecemos os direitos dos índios, que precisam ter acesso aos serviços básicos de saúde, saneamento, educação. Mas precisamos avaliar melhor os critérios das demarcações de terras. Hoje, os nossos 27 mil indígenas já ocupam um território de 16 milhões de hectares equivalente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas”, compara o presidente do Sistema FAMATO, Rui Prado.
O discurso dominante propaga a ideia de que demarcações redundam “em muita terra para pouco índio”, mas não se dá conta de que com o agronegócio se tem “muita terra para pouco branco”.
Apenas a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderá reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência. “É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras”, afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel.
Em documento divulgado nessa semana a CNBB é enfática: “Sem demarcação de terras os indígenas do MS seguirão martirizados”. O documento faz ainda uma dura cobrança da ausência do Estado: “Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, neste caso, configura-se como genocídio”, diz trecho da nota lançada pela CNBB na última quarta-feira.
A demarcação das terras indígenas é ainda fundamental para a preservação da cultura guarani. O que está em jogo é a sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani, ou seja, se não forem garantidos as suas terras se estará acentuando o processo de etnocídio, que significa a negação do direito de vida de um povo conforme lhe assegura a Constituição e a Legislação internacional. Nós estamos bastante preocupados pelo nível de agressividade novamente desencadeado por parte de interesses contrários que sempre negaram o direito à terra e à sobrevivência com dignidade do povo Kaiowá-Guarani”.
O recrudescimento da violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul é proporcional a ausência do Estado. Pior ainda, o Estado sul-mato-grossense age contra os indígenas. Além de se colocar contra a demarcação das terras, o Estado local não coíbe a violência. É conhecida a postura anti-indígena do governador do Mato Grosso do Sul André Puccineli que já afirmou que “MS não é terra de índio” e que “deseja integrar os índios a partir do conceito de produção, para dar a eles a verdadeira independência”.
“Para se ter idéia, desde 2008, quando se assinou o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para o cumprimento da demarcação de terras –, vimos uma enorme campanha anti-indígena durante os anos que passaram veiculadas e financiadas até pelo governo do estado. Repassava recursos aos municípios para ter assessorias jurídicas contra a demarcação de terras. Fez grandes campanhas de imprensa, em outdoors, veiculando intencionalmente mentiras muito óbvias, do tipo que o ‘estado seria inviabilizado se as terras fossem demarcadas’, ‘os povos estariam reivindicando 12 milhões de hectares das terras mais férteis do estado’ (no cone sul do MS), ‘estariam inviabilizando 26 municípios’, ‘ocupando municípios’. Um conhecido nosso dessas cidades disse expressamente que comprou armas para se defender porque o sindicato rural havia avisado de que os índios iam invadir tudo.. qualquer movimentação dos índios é rechaçada imediatamente, através de paramilitares, milícias armadas, pistoleiros dos fazendeiros e todo o poder econômico” e isso tudo com a leniência do aparelho de estado mato-grossense. Os índios não confiam nas polícias Militar e Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo Otoniel Ricardo, representante da aldeia Te´yikue, de Carapu (MS) a política estadual é anti-indígena. “Por isso, não confiamos nas polícias estaduais e queremos maior presença da Polícia Federal e da Força Nacional”. - Egon Heck.
Mais grave ainda é conivência do Estado sul-mato-grossense com a violência. Os sucessivos atos de agressão contra os índios não são apurados pela polícia do Estado do MS. “Depoimentos de índios no Estado não valem nada”, destaca o procurador da República em Ponta Porá, Thiago dos Santos Luz, ao acompanhar a apuração da morte e ocultamento de corpo de Rolindo Vera: “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento”.
O Mato Grosso do Sul é reconhecidamente o estado mais anti-indígena do Brasil. Onde está o governo federal? Ao mesmo tempo em que há um sentimento de insegurança, desconfiança e temor com a forma como se comporta o Estado local, os indígenas sentem-se também desprotegidos pelo governo federal. “A presidenta Dilma está muito distante da questão indígena. Por ser mulher, eu imaginava que ela teria mais atenção. Alguém precisa amolecer o coração dela, pois não fomos nós que criamos toda essa situação. O Brasil está parado na questão indígena”, afirma Anastácio Peralta, da aldeia Panambizinho, de 1,2 mil hectares, localizada a cerca de 17 quilômetros do centro de Dourados (MS).
Sentimento esse descrito por Egon Heck: “Eu tenho impressão de que o governo federal infelizmente só dá respostas com o mínimo de retorno nesses momentos extremos, em situações de grande violência e morte. Mas a questão indígena é responsabilidade total do governo federal, no sentido de garantir a vida e o acesso aos recursos e patrimônios da natureza. Infelizmente, não se tem avançado no sentido, diversas vezes sugerido, de contar, ao menos num primeiro momento, com a ajuda da polícia e da Força Nacional de Segurança, equipes com preparação específica para atuar com grupos étnicos diferentes, de culturas diversas”.
De fato, foi necessária a repercussão da morte do cacique Nísio Gomes para o governo federal se manifestar de forma mais incisiva. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a solução dos problemas indígenas no Mato Grosso do Sul é “questão de honra”: “Para nós, a questão indígena mais importante é Mato Grosso do Sul, onde a incidência de violência e morte é acentuada e a situação de perdas de criança nos ofende profundamente. Estamos fazendo todo o esforço [para reverter essa situação]”.
De acordo com o ministro, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o governo do estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Gilberto Carvalho.
Ato contínuo, o secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos deslocou-se para a região e ele próprio foi alvo da truculência dos fazendeiros da região. Mesmo acompanhado pela Força Nacional de Segurança, a sua comitiva foi interpelado dedo em riste pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi Márcio Margatto, político e fazendeiro, que além de filmar a comitiva, num gesto de arrogância e prepotência fez ameaças publicamente: “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos… Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas”, disse o fazendeiro, representante patronal de sua categoria e político.
A postura vacilante do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência Paulo Maldos, que naquele momento representava o Estado brasileiro, foi criticada pelo jornalista Janio de Freitas: “Por que não foi feita pela Força Nacional, sempre fortemente armada, a prisão dos jagunços que sujeitaram uma comitiva representante da Presidência da República e em missão de defesa da proteção constitucional aos indígenas?”. Segundo ele, “a prisão dos agressores era dever legal e obrigação funcional da Força, a própria razão de sua presença acompanhando a comitiva oficial. O Ministério da Justiça, ao qual a Força Nacional está subordinada, não explicou a omissão”.
“Aqui o boi vale mais do que uma criança guarani”, ou ainda a afirmação de outra liderança guarani: ”Quase não temos mais chance de sobreviver neste Brasil”. Não é apenas “o boi que vale mais do que uma criança guarani”, também a soja e, sobretudo, a cana-de-açucar. A dramática situação do povo kaiowá Guarani deve-se ao fato de que os mesmos “estão fora do lugar”. O que tem valor e é valorizado no Estado são as commodities.
Como diz Egon Heck, “De um lado, se tem um dos estados de economia mais florescentes do País, baseado na monocultura de milho, na criação de gado e, agora, a monocultura da cana-de-açúcar está entrando com muita força. E, por outro lado, há muitas populações expulsas do campo, dentre elas principalmente as indígenas. Essas são as mais afetadas, pelo fato de suas terras se situarem, em geral, nas áreas mais férteis que são as de mata Atlântica, no extremo sul do estado, as terras Guarani-Kaiowá.”
Continua ele: “Hoje, na região, existem mais de 20 milhões de cabeça de gado que dispõem de 3 a 5 hectares de terra por cabeça, enquanto os índios Guarani-Kaiowá não chegam a ocupar um hectare por índio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indígenas são obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa é uma situação calamitosa para essas populações, além de gritante em termos de injustiça para com os povos indígenas e os trabalhadores sem-terras”, diz o coordenador do Cimi-MS.
As duas dinâmicas se chocam, não são conciliáveis. Quem poderia proteger os mais fracos é o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neo-desenvolvimentista – ancorado boa parte na produção de commodities. A não confrontação do Estado ao agronegócio como se viu também no Código Florestal, já manifesta uma opção. Nessa equação, perdem os mais fracos, perde o povo kaiowá Guarani.
O fato é que os indígenas estão redobrando suas mobilizações para exigir seus direitos. No final de novembro, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reuniram em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte na região.
Em Colíder, no Mato Grosso, indígenas entraram na coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ordenaram para que o coordenador substituto Sebastião Martins, se retirasse. Eles querem o retorno do índio Megaron Txucarramãe, uma das principais lideranças indígenas Kayapó, ao cargo, exonerado no último dia 31 de outubro.
Megaron fez parte do quadro da regional desde 1995, atuando em diferentes funções até assumir a coordenadoria. A causa da exoneração estaria diretamente ligada à oposição da construção de hidrelétricas planejas pelo governo federal no Nortão e, também, a Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A nova investida sobre terras indígenas e o desrespeito aos seus direitos está, mais uma vez, relacionada a questões econômicas, tanto neste caso, como em todos os demais envolvendo povos indígenas, ribeirinhos ou outros. Na análise do antropólogo Márcio Meira, presidente da Funai, “a expansão econômica do País exige mais energia e a grande fonte é a Amazônia, onde está a maioria das terras indígenas. Tudo deve ser feito com o máximo de diálogo. E é aí que entra a consulta prévia aos povos indígenas, que, embora prevista na Constituição, não foi regulamentada”.
A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia antes da construção de um empreendimento que possa gerar impacto às comunidades. No entanto, como se vê esse direito é desrespeitado no Brasil. Para garantir a participação dos indígenas nas decisões políticas, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou a Convenção 169, a qual, segundo Ricardo Verdum, “trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra”. Ricardo Verdum é doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília – UnB e assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc.
Nesta entrevista especial à IHU On-Line, Verdum discorre sobre a origem do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas, assim como sobre a inovação e essência desse mecanismo. “O direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada é parte do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos desde 1989. Nesse ano, por pressão de intelectuais, indigenistas, lideranças e organizações indígenas, entre outros, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, organização integrante do chamado Sistema das Nações Unidas, adotou uma nova convenção, conhecida como ‘Convenção 169 da OIT’. Essa convenção trouxe uma série de inovações no trato de questões relativas aos povos indígenas e tribais no âmbito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indígenas serem consultados em todas as decisões legislativas ou administrativas que os afetem; de maneira prévia, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condições adequadas para que isso ocorra. Isso está estabelecido nos Artigos 6º, 7º e 15º”.
A Convenção 169, explica Ricardo Verdum, “é hoje o único instrumento jurídico internacional sobre os direitos humanos dos povos indígenas. A partir dela é reconhecido o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Isso tem implicações legislativas e administrativas, como também deveria ter implicações institucionais e práticas na relação do Estado com as comunidades locais. Ela assegura a todos os povos indígenas o direito de manifestar livremente sua vontade e é uma das formas principais de garantir todos os direitos dos povos indígenas. Além disso, deverão ser-lhes garantidas as condições para mover ações legais, individualmente ou por meio de suas formas próprias de representação coletiva, a fim de garantir a proteção efetiva de tais direitos”.
(Ecodebate, 06/12/2011) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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