NOTA PÚBLICA DA ALIANÇA DOS RIOS DA AMAZÔNIA

Leia o Texto na íntegra aqui. É revoltante o tratamento que é dado ao meio ambiente. Nós não queremos energia produzida a base de sangue! Nós queremos vida!

Aqui, eu estou colocando alguns trechos, mas leia na íntegra. Precisamos saber de que forma as cosias realmente andam no nosso país.

“O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos?”

Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, em entrevista ao portal G1

"No dia 2 de junho, o Ibama multou o consórcio CESTE, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no Rio Tocantins, em R$ 4,5 milhões por uma série de crimes; entre eles, a recente grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas, a entrega de relatórios falsos, a coleta de fauna sem autorização e o descumprimento de notificação do órgão. O empreendedor já havia sido autuado anteriormente por descumprimento de condicionantes da Licença de Operação.

Ironicamente, um dia antes, em 1º de junho, o Ibama concedeu a Licença de Instalação ao Consórcio Norte Energia (NESA), liberando o início das obras do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte apesar de apenas 40% das condicionantes da Licença Prévia terem sido cumpridas, segundo parecer técnico do próprio órgão...

...Num quadro de desrespeito à legislação brasileira e acordos internacionais sobre os direitos humanos, os movimentos sociais da região amazônica e outras entidades da sociedade civil brasileira têm apelado para instâncias dos sistemas internacionais de direitos humanos.  Assim, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já recomendou que fossem adotadas medidas cautelares pelo governo para proteger os direitos de populações indígenas do Xingu, ameaçadas por Belo Monte, em respeito à Constituição Federal, à Convenção 160 da OIT e à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.  Em resposta, o governo negou a existência de qualquer problema, apesar de todos os fatos constatados, e reagiu de forma extremamente agressiva à OEA, organismo multilateral do qual faz parte.  Desde a semana passada, a insistência do governo em construir Belo Monte de qualquer jeito tem sido denunciada no Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Assembléia Geral da OEA...

...Varias semanas antes, a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira em Rondônia, tomou os noticiários nacionais em função da revolta dos operários contra condições criminosas de trabalho, e na oportunidade destacou-se que 70% das condicionantes socioambientais do empreendimento ainda não haviam sido cumpridas...

 ... Enquanto isso, aqueles que defendem as florestas são covardemente assassinados em áreas onde o Ibama deveria ter fiscalizado crimes e onde a Polícia Federal deveria ter prendido criminosos. É vergonhoso, é revoltante, mas acima de tudo é extremamente dolorido termos cinco dos nossos – José Cláudio Ribeiro da Silva, Maria Bispo do Espírito Santo, Herenilto Pereira dos Santos, Marcos Gomes da Silva, no Pará, e Adelino Ramos, em Rondônia – assassinados em menos de uma semana, enquanto o governo segue rasgando a Constituição no que tange a legislação ambiental e os direitos trabalhistas, humanos, e das populações indígenas.

Que moral tem um governo que atropela sistematicamente os direitos humanos e a legislação ambiental, na construção apressada de hidreletricas na Amazônia, de lamentar conosco a morte destas cinco lideranças de movimentos sociais e cidadãos brasileiros? Qual será a moral deste governo na Rio+20, quando for cobrado publicamente, diante do planeta reunido, pelos crimes ambientais que cometeu, incentivou e permitiu?"

07 de junho de 2011
Aliança dos Rios da Amazônia
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Aliança Tapajós Vivo
Movimento Teles Pires Vivo
Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB